Política de Privacidade

1. Introdução

O AtuaFé.com ("nós", "nosso" ou "plataforma") é uma rede social cristã dedicada a conectar comunidades de fé. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços, incluindo o site, o aplicativo para dispositivos móveis e quaisquer serviços relacionados.

Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade. Se não concordar com algum dos termos, pedimos que não utilize a plataforma.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados que Coletamos

2.1. Dados fornecidos por você

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada via bcrypt), data de nascimento, gênero.
• Dados de perfil: foto de perfil, nome de usuário, biografia, igreja/denominação, ministério, versículo favorito, cidade.
• Conteúdo gerado: publicações, comentários, pedidos de oração, respostas de oração, mensagens no Chat Fé, participação em comunidades e debates.
• Dados de transação: ao realizar compras em "A Tua Loja" ou adquirir ingressos de eventos, coletamos nome, endereço de entrega e informações de pagamento (processadas diretamente pelo gateway Mercado Pago — nós não armazenamos dados de cartão).

2.2. Dados coletados automaticamente

• Dados do dispositivo: modelo do dispositivo, sistema operacional, versão do navegador, resolução de tela.
• Dados de uso: páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, tempo de sessão, frequência de acesso.
• Endereço IP: utilizado para segurança, prevenção de fraudes e análise agregada de audiência.
• Cookies e armazenamento local: utilizados para manter sessões ativas, preferências de tema (claro/escuro) e desempenho do app.

2.3. Dados de localização

Podemos coletar dados de localização aproximada (baseada em IP) para exibir eventos e igrejas próximos. A localização precisa (GPS) só é utilizada se você conceder permissão explícita no dispositivo.

3. Como Utilizamos seus Dados

Seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma.
• Personalizar sua experiência e exibir conteúdo relevante no feed.
• Processar pedidos de oração e notificações de interações.
• Facilitar transações comerciais em "A Tua Loja" e eventos.
• Enviar notificações sobre atividades relevantes (orações, mensagens, eventos).
• Garantir a segurança da plataforma e prevenir abusos.
• Realizar análises estatísticas agregadas para melhorar nossos serviços.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal para o Tratamento (LGPD Art. 7º)

O tratamento de seus dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento (Art. 7º, I): ao criar sua conta, você consente com a coleta e uso dos dados descritos nesta política.
• Execução de contrato (Art. 7º, V): para processar compras, entregas e ingressos de eventos.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhorar a experiência da plataforma, prevenir fraudes e garantir a segurança dos usuários.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para atender exigências fiscais e regulatórias.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Nós NÃO vendemos, alugamos ou trocamos suas informações pessoais com terceiros para fins comerciais.

Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes situações:

• Processadores de pagamento: Mercado Pago, para processar transações financeiras de forma segura e tokenizada.
• Serviços de infraestrutura: provedores de hospedagem e CDN, que operam sob contratos de confidencialidade.
• Obrigações legais: quando exigido por lei, regulação, processo judicial ou solicitação governamental.
• Proteção de direitos: para proteger a segurança dos nossos usuários, investigar violações dos termos de uso ou prevenir atividades ilegais.

6. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e armazenamento local (localStorage) para:

• Cookies essenciais: manter sua sessão autenticada e garantir o funcionamento básico da plataforma.
• Cookies de preferência: salvar suas configurações, como tema (claro/escuro) e idioma.
• Cookies de desempenho: analisar o uso agregado da plataforma para melhorias.

Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros. Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Senhas criptografadas com bcrypt (hash unidirecional).
• Comunicação protegida por HTTPS/TLS.
• Tokens de autenticação com expiração automática.
• Proteção contra CSRF (Cross-Site Request Forgery) em todas as operações sensíveis.
• Prepared Statements (PDO) para prevenção de SQL Injection.
• Sanitização de dados para prevenção de XSS.
• Dados de pagamento processados diretamente pelo Mercado Pago — nunca armazenamos dados de cartão.

Apesar dos esforços para proteger seus dados, nenhum sistema é 100% infalível. Caso ocorra um incidente de segurança, notificaremos os usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela LGPD.

8. Retenção de Dados

Seus dados pessoais são retidos enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta:

• Dados de perfil e conteúdo são removidos em até 30 dias.
• Dados de transações financeiras são mantidos por 5 anos para cumprimento de obrigações fiscais.
• Logs de segurança são mantidos por até 6 meses para prevenção de fraudes.
• Backups automatizados podem reter dados por até 90 dias após a exclusão.

9. Seus Direitos (LGPD Art. 18)

Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar uma cópia.
• Correção: atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização ou bloqueio: solicitar o tratamento restrito de dados desnecessários.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento.
• Oposição: opor-se ao tratamento quando realizado em desconformidade com a LGPD.

Para exercer seus direitos, acesse Configurações e Privacidade dentro da plataforma ou entre em contato pelo e-mail indicado na seção 12.

10. Crianças e Adolescentes

O AtuaFé.com é destinado a usuários com 13 anos ou mais. Menores de 18 anos devem ter o consentimento de um responsável legal para criar uma conta.

Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos. Caso identifiquemos uma conta criada por menor desacompanhado, a conta será desativada e os dados removidos.

11. Transferência Internacional de Dados

Nossos servidores estão localizados no Brasil. Caso haja necessidade de transferência internacional de dados (ex: uso de CDN ou serviços de nuvem globais), garantimos que os parceiros adotam níveis adequados de proteção compatíveis com a LGPD.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos, entre em contato:

Nos comprometemos a responder todas as solicitações em até 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão notificadas através da plataforma ou por e-mail. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página.

O uso continuado da plataforma após as alterações implica aceitação da política atualizada.